Atualizada às 18h29

Com um déficit de R$ 600 mil ao mês, correspondente a incentivos estaduais não renovados e aos atrasos nos repasses por parte do governo, a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas suspendeu nesta quarta-feira (15) o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pela manhã foi realizada reunião entre direção, médicos e funcionários para debater medidas em combate à crise. Apenas casos de urgência e emergência foram atendidos. Nesta quinta, contudo, a situação retorna à normalidade, segundo informa a diretora executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Costa.

A suspensão do atendimento, de acordo com o provedor da Santa Casa, Paulo Porto Gonçalves, ocorreu para que as categorias participassem da reunião. Em nota enviada à imprensa, enfatiza que os hospitais filantrópicos respondem por quase 75% dos leitos dedicados a pacientes do SUS e amargam dívidas mensais, crescentes pela inflação. A Santa Casa de Pelotas deve receber nesta quinta-feira a primeira parcela do repasse estadual deste ano, que deveria ter sido paga em janeiro, no valor de R$ 300 mil. "É um cobertor curto. Não tem sido fácil para os hospitais, que estão se mobilizando em todo o Estado", comenta Ana.

De acordo com a assessoria da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, muitos hospitais estão fazendo ações individuais, como a realizada pela Santa Casa de Pelotas, porém, essas sem a liderança da entidade. Na nota distribuída, o provedor ressalta ainda que a inércia dos gestores públicos em relação à crise motivou o corpo clínico e a Associação dos Funcionários a manifestarem à administração do hospital sua preocupação com o descaso oficial, que provoca paralisações, fechamento de serviços e demissões de funcionários em todo o Rio Grande do Sul.

Gonçalves ressalta ainda que as tarifas vigentes do SUS estão congeladas há mais de 20 anos e não contemplam as despesas com alimentação de pacientes, oxigênio, óleo diesel, energia elétrica, água, produtos químicos de limpeza e higienização, entre outras. "Os médicos, sempre parceiros e solidários com o SUS, não suportam mais ficar sem receber seus proventos e honorários regularmente, gerando situações constrangedoras perante as suas famílias, quadro que se arrasta há longos anos", assinala.

Dívida histórica
A situação, segundo ele, gera uma dívida histórica causada pelos gestores públicos da saúde, por insuficiência de recursos oficiais. No caso dos funcionários, o temor é pelas demissões. Ainda segundo o provedor, o governo estadual teria suspendido o pagamento de verbas essenciais ao normal atendimento da população carente. Algumas parcelas em atraso remetem ao ano de 2014. Classifica a situação das instituições filantrópicas, onde Pelotas se destaca por ser cidade-polo, como insustentável penúria financeira.

Levantamento
O presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul, Milton Kempfer, apresentou levantamento da situação de 153 hospitais de oito regiões do Estado nesta quarta na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Ele defendeu a elaboração de um cronograma de repasses e solicitou o apoio dos deputados. O que ele disse:

- Dezenas de estabelecimentos já entraram em colapso.

- 18 mil trabalhadores estão com os salários atrasados

- Seis mil servidores já foram demitidos.